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Se você produz alimentos, cosméticos ou bebidas artesanais e está prestes a colocar seu produto no mercado, atenção: o rótulo também é fiscalizado. E erros simples podem resultar em autuações, apreensão do lote e até multa.

Tanto a Anvisa quanto o MAPA exigem que os rótulos sigam regras específicas para cada tipo de produto. Neste artigo, você vai encontrar um checklist prático para montar seu rótulo do jeito certo — e vender com segurança.

Qual órgão fiscaliza o rótulo do seu produto?

Depende da categoria:

✅ Checklist de rótulo para produtos artesanais – Itens obrigatórios

Independente do seu produto, alguns elementos são exigidos por todas as legislações sanitárias:

🏷️Informações básicas obrigatórias:

✔️ Nome do produto
✔️ Marca registrada (se houver)
✔️ Conteúdo líquido (em gramas, mililitros, unidades etc.)
✔️ Lista de ingredientes em ordem decrescente
✔️ Data de fabricação e validade
✔️ Lote
✔️ Modo de uso ou preparo (quando necessário)
✔️ Conservação e armazenamento
✔️ Frase de alerta sobre alergênicos (ex: “contém glúten”)
✔️ Nome e CNPJ do fabricante
✔️ Origem: cidade/estado
✔️ Número de registro ou notificação (quando exigido)
✔️ Responsável técnico com número de inscrição no conselho profissional (ex: CRMV, CRF, CRQ)

❌ Erros comuns que causam autuação

❌ Omissão do número do registro Anvisa ou MAPA

❌ Informações em tamanho ilegível ou incompletas

❌ Uso de termos proibidos (ex: “100% seguro”, “sem química”, “cura doenças”)

❌ Falta do número do responsável técnico

❌ Não indicar lote e validade de forma visível

Exigências específicas por órgão

MAPA (alimentos, bebidas, produtos de origem animal):

• Selo do SIF, SIE ou selo ARTE (quando aplicável)
• Legibilidade em português
• Nome técnico do produto (ex: “bebida alcoólica fermentada mista”)
• Alergênicos obrigatórios em negrito

Anvisa (cosméticos, higiene, alimentos embalados):

• Número de notificação ou registro
• Advertências específicas (ex: “uso externo”, “manter fora do alcance de crianças”)
• Descrição funcional (ex: “sabonete líquido hidratante com extrato de camomila”)

Dica: o rótulo é parte do seu posicionamento

Um rótulo bem feito transmite profissionalismo, segurança e confiança, além de evitar problemas legais.
A embalagem é o primeiro contato do cliente com seu produto — e também é a primeira coisa que a fiscalização vai checar.

A Solm Solutions cuida do seu rótulo do jeito certo

Aqui, oferecemos:

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• Revisão de composição, frases e alegações
• Inclusão do número de registro ou notificação corretamente
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