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Se você tem uma startup baseada em tecnologia — seja um app, sistema, plataforma ou automação — o registro de software no INPI pode ser o detalhe que falta para valorizar o negócio diante de investidores, clientes e possíveis compradores.

Muitos empreendedores focam em marketing, UX, tração de usuários — e esquecem da proteção jurídica daquilo que realmente tem valor: o código que faz tudo funcionar.

Neste artigo, vamos explicar por que registrar o software é um diferencial estratégico, como isso impacta valuation e o que você precisa saber para fazer isso de forma rápida e segura.

O que é o registro de software?

O registro de software é um procedimento feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que reconhece oficialmente a autoria de um programa de computador.

Ao registrar, você protege:

• O código-fonte (de forma sigilosa, via hash criptográfico);
• A titularidade (quem é o dono legal do software);
• A data de criação;
• O direito exclusivo de uso, licenciamento ou cessão.

O registro tem validade de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à criação.

Como o registro ajuda a valorizar sua startup?

✅ 1. Demonstra propriedade intelectual clara

Se você for captar investimento, fazer M&A ou mesmo vender o software para terceiros, o investidor vai perguntar:

“Quem é o dono desse código? Está protegido?”

Ter o software registrado no nome do CNPJ da startup mostra que a tecnologia tem dono definido, protegido e sem risco de disputa societária ou plágio.

✅ 2. Aumenta o valuation

Startups com propriedade intelectual registrada têm avaliação mais alta no mercado, pois:

• Reduzem risco jurídico e operacional
• Possuem ativos intangíveis documentados
• Facilitam due diligence em rodadas de investimento

💡 Exemplo real:

Em processos de captação com fundos de venture capital, é comum exigir que todo o software esteja registrado no nome da empresa, não no CPF do sócio desenvolvedor.

✅ 3. Permite licenciamento e monetização legal

Você pode licenciar o uso do software a outras empresas, com base legal sólida, cobrando mensalidades ou uso por volume — com segurança contratual e fiscal.

✅ 4. Facilita disputas em caso de plágio ou cópia

Se alguém copiar seu código, seu sistema ou design de forma disfarçada, o registro permite:

• Notificar e exigir retirada
• Processar judicialmente com base documental
• Provar a anterioridade e autoria sem margem para discussão

⚠️ E se eu não registrar?

• Você continua sendo o autor por lei, mas não consegue provar isso com facilidade
• Risco de perder contratos, ser bloqueado em editais ou perder propriedade para um ex-sócio
• Perde oportunidades de licenciamento, investimento ou venda

🛠️ Registro de software: como funciona na prática?

1. Geração de hash criptográfico do código-fonte (resumo digital)
2. Preenchimento do formulário no INPI (e-SIPCI)
3. Definição do titular (CNPJ ou CPF)
4. Pagamento da GRU (taxa oficial)
5. Emissão do certificado com validade jurídica

O processo é 100% digital e não expõe o código.

A Solm Solutions cuida de tudo para você

Na Solm, oferecemos:

• Registro completo com geração do hash
• Envio do pedido no INPI em nome do CNPJ
• Documentação padronizada para auditorias
• Apoio estratégico para valuation, contrato de sócios e licenciamento

Sua startup vale mais quando sua tecnologia está protegida

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