Tipos de Produtos
Os principais tipos de produtos que geralmente exigem registro na Anvisa incluem:
- MEDICAMENTOS: Todos os medicamentos, sejam eles de venda livre ou sujeitos a prescrição médica, devem passar por um processo de registro na Anvisa antes de serem comercializados no Brasil.
- ALIMENTOS: Alguns alimentos específicos, como suplementos alimentares, alimentos para fins especiais (como dietéticos, para dietas de restrição ou suplementação), alimentos destinados a grupos específicos (como bebês e crianças) e aditivos alimentares, requerem registro na Anvisa.
- OSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL: Produtos como cremes, loções, shampoos, sabonetes, desodorantes, maquiagem, entre outros produtos de cuidados pessoais, geralmente precisam ser registrados na Anvisa.
- PRODUTOS PARA SAÚDE: Dispositivos médicos, produtos odontológicos, materiais de uso em saúde, equipamentos médicos, entre outros, devem ser registrados na Anvisa antes de serem comercializados no país.
Observação: Para a concessão do registro é necessário um dossiê técnico que contenha todas as informações sobre o produto.
Sem o registro, não é autorizada a comercialização do produto, por isso, é ideal garantir a ausência de riscos, evitando-se maiores consequências.