Registro de Direitos Autorais

Imagine que você é um escritor e acaba de escrever um livro. O direito autoral garante que apenas você tenha o direito de copiar, distribuir e vender essa obra. Ninguém mais pode fazer isso sem a sua permissão. Além disso, o direito autoral também protege seu trabalho de ser plagiado, ou seja, copiado sem dar o devido crédito a você como autor.

Esse direito também se aplica a outras formas de arte. Por exemplo:

O registro é uma PROVA de que você é o autor, qual a sua obra e quando ela foi atribuída.

Como funciona o registro?

No Brasil o registro do direito autoral é realizado pela Biblioteca Nacional, órgão responsável pela proteção e registro das obras intelectuais.

• ANÁLISE PRÉVIA: Analisaremos a sua solicitação de forma personalizada.
• PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO: Nesse momento enviaremos um requerimento onde deverão ser preenchidas todas as informações solicitadas no formulário, de forma precisa.
• DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Enviaremos uma relação de documentos que serão necessários e aguardaremos o envio. Em regra, é exigida ima cópia da obra que será registrada, livro, música, fotografia, roteiro, entre outros.
• TAXA DE REGISTRO: Em alguns casos é necessário o pagamento da Taxa de registro.
• ENVIO DE SOLICITAÇÃO: Após coleta de todas as informações, será enviado a solicitação ao registro para a Biblioteca Nacional.
• ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO: É necessário aguardar e acompanhar toda a análise da Biblioteca Nacional, o processo pode levar algumas semanas ou meses. Caso esteja tudo conforme, será emitido um Certificado de Registro Autoral.